A A denominação e as características são irrelevantes para qualificar a obrigação tributária.
B A destinação legal do produto é fundamental para qualificar a obrigação tributária.
C Segundo o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial.
D O tributo pode constituir um ato ilícito e deve ser cobrado.