A Classificação de presos nas Unidades Prisionais.
B Proteção dos direitos humanos e respeito à dignidade da pessoa humana.
C Legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, proporcionalidade, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
D Interatividade, integração e participação comunitária.
E Promoção de produção de conhecimento sobre atividades atreladas à execução penal.