IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

6.12. Provimento 08 de 2014 - Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará

Quantidade de questões: 2

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6.13. Lei nº 15.451 de 2013 - Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - da Secretaria da Educação

Quantidade de questões: 6

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6.14. Lei nº 15.175 de 2012 - Lei Estadual de Acesso à Informação

Quantidade de questões: 2

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6.15. Lei nº 13.729 de 2006 - Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará

Quantidade de questões: 24

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6.16. Lei nº 12.670 de 1996 - ICMS

Quantidade de questões: 17

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6.17. Decreto nº 24.569 de 1997 - Regulamento do ICMS

Quantidade de questões: 11

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6.18. Lei nº 13.417 de 2003 - ITCD - Revogada pela Lei 15.812 de 2015

Quantidade de questões: 5

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6.19. Lei nº 12.023 de 1992 e Decreto nº 22.311 de 1992 - IPVA

Quantidade de questões: 5

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6.20. Lei nº 12.737 de 1997 - Processo Administrativo Tributário - Revogada pela Lei nº 15.614 de 2014 e pelo Decreto 32.885 de 2018

Quantidade de questões: 17

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6.21. Lei nº 17.006 de 2019 - Integração do Sistema Único de Saúde - SUS

Quantidade de questões: 2

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6.22. Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará - PEF-CE

Quantidade de questões: 1

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6.23. Lei nº 15.093 de 2011 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará

Quantidade de questões: 1

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6.24. Decreto nº 21.088 de 1990 - Institui o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI)

Quantidade de questões: 0

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6.25. Decreto nº 34.534 de 2022 - Reserva de Vagas para Candidatos Negros e com Deficiência em Concursos Públicos do Poder Executivo Estadual

Quantidade de questões: 0

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6.26. Decreto nº 34.848 de 2022 - Critérios e Procedimentos para a Realização de Concursos Públicos no Âmbito do Poder Executivo Estadual

Quantidade de questões: 0

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6.27. Decreto nº 32.216 de 2017 - Regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados e Institui a Gestão de Projetos de Investimentos Público

Quantidade de questões: 0

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6.28. Portarias e Atos da Agência De Defesa Agropecuária Do Estado Do Ceará - ADAGRI

Quantidade de questões: 1

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6.29. Lei nº 16.032 de 2016 - Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará

Quantidade de questões: 0

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7. Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Quantidade de questões: 1510

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7.1. Lei Orgânica do Distrito Federal

Quantidade de questões: 516

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6.12. Provimento 08 de 2014 - Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará

6.13. Lei nº 15.451 de 2013 - Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - da Secretaria da Educação

6.14. Lei nº 15.175 de 2012 - Lei Estadual de Acesso à Informação

6.15. Lei nº 13.729 de 2006 - Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará

6.16. Lei nº 12.670 de 1996 - ICMS

6.17. Decreto nº 24.569 de 1997 - Regulamento do ICMS

6.18. Lei nº 13.417 de 2003 - ITCD - Revogada pela Lei 15.812 de 2015

6.19. Lei nº 12.023 de 1992 e Decreto nº 22.311 de 1992 - IPVA

6.20. Lei nº 12.737 de 1997 - Processo Administrativo Tributário - Revogada pela Lei nº 15.614 de 2014 e pelo Decreto 32.885 de 2018

6.21. Lei nº 17.006 de 2019 - Integração do Sistema Único de Saúde - SUS

6.22. Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará - PEF-CE

6.23. Lei nº 15.093 de 2011 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará

6.24. Decreto nº 21.088 de 1990 - Institui o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI)

6.25. Decreto nº 34.534 de 2022 - Reserva de Vagas para Candidatos Negros e com Deficiência em Concursos Públicos do Poder Executivo Estadual

6.26. Decreto nº 34.848 de 2022 - Critérios e Procedimentos para a Realização de Concursos Públicos no Âmbito do Poder Executivo Estadual

6.27. Decreto nº 32.216 de 2017 - Regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados e Institui a Gestão de Projetos de Investimentos Público

6.28. Portarias e Atos da Agência De Defesa Agropecuária Do Estado Do Ceará - ADAGRI

6.29. Lei nº 16.032 de 2016 - Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará

7. Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

7.1. Lei Orgânica do Distrito Federal

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Legislação Estadual

6.12. Provimento 08 de 2014 - Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará

6.13. Lei nº 15.451 de 2013 - Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - da Secretaria da Educação

6.14. Lei nº 15.175 de 2012 - Lei Estadual de Acesso à Informação

6.15. Lei nº 13.729 de 2006 - Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará

6.16. Lei nº 12.670 de 1996 - ICMS

6.17. Decreto nº 24.569 de 1997 - Regulamento do ICMS

6.18. Lei nº 13.417 de 2003 - ITCD - Revogada pela Lei 15.812 de 2015

6.19. Lei nº 12.023 de 1992 e Decreto nº 22.311 de 1992 - IPVA

6.20. Lei nº 12.737 de 1997 - Processo Administrativo Tributário - Revogada pela Lei nº 15.614 de 2014 e pelo Decreto 32.885 de 2018

6.21. Lei nº 17.006 de 2019 - Integração do Sistema Único de Saúde - SUS

6.22. Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará - PEF-CE

6.23. Lei nº 15.093 de 2011 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará

6.24. Decreto nº 21.088 de 1990 - Institui o Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI)

6.25. Decreto nº 34.534 de 2022 - Reserva de Vagas para Candidatos Negros e com Deficiência em Concursos Públicos do Poder Executivo Estadual

6.26. Decreto nº 34.848 de 2022 - Critérios e Procedimentos para a Realização de Concursos Públicos no Âmbito do Poder Executivo Estadual

6.27. Decreto nº 32.216 de 2017 - Regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados e Institui a Gestão de Projetos de Investimentos Público

6.28. Portarias e Atos da Agência De Defesa Agropecuária Do Estado Do Ceará - ADAGRI

6.29. Lei nº 16.032 de 2016 - Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará

7. Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

7.1. Lei Orgânica do Distrito Federal