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5.28. Lei nº 2.464 de 1967 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e Legislação Específica sobre Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia

Quantidade de questões: 2

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5.29. Lei nº 8.971 de 2004 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Básicos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

Quantidade de questões: 2

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5.30. Decreto n° 10.186 de 2006 - Regimento da Secretaria da Segurança Pública

Quantidade de questões: 2

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5.31. Lei nº 12.575 de 2012 - Gratuidade para Pessoas com Deficiência nos Transportes Coletivos Intermunicipais

Quantidade de questões: 1

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5.32. Lei nº 6.654 de 1994 - Permissão, Concessão e Exploração dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal

Quantidade de questões: 3

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5.33. Lei nº 11.362 de 2009 - Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo

Quantidade de questões: 2

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5.34. Lei nº 13.202 de 2014 - Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Quantidade de questões: 0

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5.35. Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia

Quantidade de questões: 0

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6. Legislação do Estado do Ceará

Quantidade de questões: 404

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6.1. Constituição do Estado do Ceará

Quantidade de questões: 62

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6.2. Lei Complementar nº 98, de 2011 - Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário

Quantidade de questões: 8

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6.3. Lei Complementar nº 12, de 1999 - Sistema Único de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares, dos agentes públicos e dos membros de Poder do Estado do Ceará – SUPSEC

Quantidade de questões: 4

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6.4. Lei nº 13.094 de 2001; Lei nº 14.288 de 2009; Lei nº 14.719 de 2010; Lei nº 15.491 de 2013; Decreto nº 29.687 de 2009 e Decreto nº 31.658 de 2014 - Transporte público

Quantidade de questões: 4

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6.5. Lei nº 12.066, de 2003 e Lei n.º 14.404, de 2009 - Estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, Sistema de Carreira do Magistério Oficial de 1º e 2º Graus

Quantidade de questões: 1

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6.6. Lei nº 13.765, de 2006 -Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará

Quantidade de questões: 1

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6.7. Lei nº 13.496, de 2004 - Agência de Defesa Agropecuária - ADAGRI

Quantidade de questões: 8

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6.8. Lei nº 12.124, de 1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará

Quantidade de questões: 23

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6.9. Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Quantidade de questões: 63

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6.10. Lei 14.605 de 2010 - Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERMOJU

Quantidade de questões: 2

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6.11. Lei 16.026 de 2016 - Plano Estadual de Cultura do Ceará

Quantidade de questões: 9

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5.28. Lei nº 2.464 de 1967 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e Legislação Específica sobre Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia

5.29. Lei nº 8.971 de 2004 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Básicos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

5.30. Decreto n° 10.186 de 2006 - Regimento da Secretaria da Segurança Pública

5.31. Lei nº 12.575 de 2012 - Gratuidade para Pessoas com Deficiência nos Transportes Coletivos Intermunicipais

5.32. Lei nº 6.654 de 1994 - Permissão, Concessão e Exploração dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal

5.33. Lei nº 11.362 de 2009 - Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo

5.34. Lei nº 13.202 de 2014 - Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

5.35. Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia

6. Legislação do Estado do Ceará

6.1. Constituição do Estado do Ceará

6.2. Lei Complementar nº 98, de 2011 - Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário

6.3. Lei Complementar nº 12, de 1999 - Sistema Único de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares, dos agentes públicos e dos membros de Poder do Estado do Ceará – SUPSEC

6.4. Lei nº 13.094 de 2001; Lei nº 14.288 de 2009; Lei nº 14.719 de 2010; Lei nº 15.491 de 2013; Decreto nº 29.687 de 2009 e Decreto nº 31.658 de 2014 - Transporte público

6.5. Lei nº 12.066, de 2003 e Lei n.º 14.404, de 2009 - Estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, Sistema de Carreira do Magistério Oficial de 1º e 2º Graus

6.6. Lei nº 13.765, de 2006 -Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará

6.7. Lei nº 13.496, de 2004 - Agência de Defesa Agropecuária - ADAGRI

6.8. Lei nº 12.124, de 1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará

6.9. Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

6.10. Lei 14.605 de 2010 - Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERMOJU

6.11. Lei 16.026 de 2016 - Plano Estadual de Cultura do Ceará

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Legislação Estadual

5.28. Lei nº 2.464 de 1967 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e Legislação Específica sobre Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia

5.29. Lei nº 8.971 de 2004 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Básicos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

5.30. Decreto n° 10.186 de 2006 - Regimento da Secretaria da Segurança Pública

5.31. Lei nº 12.575 de 2012 - Gratuidade para Pessoas com Deficiência nos Transportes Coletivos Intermunicipais

5.32. Lei nº 6.654 de 1994 - Permissão, Concessão e Exploração dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal

5.33. Lei nº 11.362 de 2009 - Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo

5.34. Lei nº 13.202 de 2014 - Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

5.35. Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia

6. Legislação do Estado do Ceará

6.1. Constituição do Estado do Ceará

6.2. Lei Complementar nº 98, de 2011 - Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário

6.3. Lei Complementar nº 12, de 1999 - Sistema Único de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares, dos agentes públicos e dos membros de Poder do Estado do Ceará – SUPSEC

6.4. Lei nº 13.094 de 2001; Lei nº 14.288 de 2009; Lei nº 14.719 de 2010; Lei nº 15.491 de 2013; Decreto nº 29.687 de 2009 e Decreto nº 31.658 de 2014 - Transporte público

6.5. Lei nº 12.066, de 2003 e Lei n.º 14.404, de 2009 - Estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, Sistema de Carreira do Magistério Oficial de 1º e 2º Graus

6.6. Lei nº 13.765, de 2006 -Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará

6.7. Lei nº 13.496, de 2004 - Agência de Defesa Agropecuária - ADAGRI

6.8. Lei nº 12.124, de 1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará

6.9. Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

6.10. Lei 14.605 de 2010 - Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERMOJU

6.11. Lei 16.026 de 2016 - Plano Estadual de Cultura do Ceará