Cadernos de Questões

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4.12. Código de Ética dos Servidores do Banco da Amazônia

Quantidade de questões: 14

4.13. Lei n° 3.503 de 2010 e Lei n° 4.575 de 2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da SEPROR e do IDAM

Quantidade de questões: 4

4.14. Lei n° 3.801 de 2012 e Lei n° 4.029 de 2014 - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF

Quantidade de questões: 7

4.15. Lei n° 4.417 de 2016 - Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos

Quantidade de questões: 3

4.16. Decreto nº 25.583 de 2005 e Lei nº 2.923 de 2004 - Reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal

Quantidade de questões: 11

4.17. Decreto nº 36.108 de 2015 e Lei nº 3.097 de 2006 - Reestrutura o Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas

Quantidade de questões: 4

4.18. Decreto nº 37.434 de 2016 e Lei nº 4.223 de 2015 - Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no Estado do Amazonas

Quantidade de questões: 6

4.19. Lei nº 3.803 de 2012 - Produção, Transporte Interno, Comercialização, Armazenamento, Utilização, Destino Final das Embalagens Vazias, Controle, Inspeção e Fiscalização de Agrotóxicos

Quantidade de questões: 3

4.20. Lei nº 2.271 de 1994 - Estatuto da Policia Civil do Estado do Amazonas

Quantidade de questões: 3

4.21. Lei nº 1.154 de 1975 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas

Quantidade de questões: 1

4.22. Lei nº 5.633 de 2021 - Regime de Previdência Complementar do Estado do Amazonas

Quantidade de questões: 2

4.23. Lei nº 4.848 de 2019 - Medidas contra a Violência Obstétrica nas Redes de Saúde do Estado

Quantidade de questões: 1

5. Legislação do Estado da Bahia

Quantidade de questões: 477

5.1. Constituição do Estado da Bahia

Quantidade de questões: 46

5.2. Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial

Quantidade de questões: 12

5.3. Lei nº 21.024 de 2014

Quantidade de questões: 1

5.4. Lei nº 12.602 de 2012

Quantidade de questões: 1

5.5. Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo

Quantidade de questões: 45

5.6. Lei nº 12.212, de 2011

Quantidade de questões: 1

5.7. Lei nº 11.357, de 2009 – RPPS

Quantidade de questões: 3
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