IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

19.20. Decreto n° 41.425/06 - Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC

Quantidade de questões: 8

Resolver Questões

19.21. Decreto nº 4.781/2006 - Plano de Cargos e Vencimentos do DETRAN/RJ

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

19.22. Decreto 3.148 de 1980 - Controle Interno - Revogado pelo Decreto nº 43.463/2012

Quantidade de questões: 5

Resolver Questões

19.23. Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro)

Quantidade de questões: 9

Resolver Questões

19.24. Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)

Quantidade de questões: 115

Resolver Questões

19.25. DEC. 2.473/79 Processo Administrativo Tributário

Quantidade de questões: 13

Resolver Questões

19.26. Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Quantidade de questões: 60

Resolver Questões

19.27. Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975 (Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)

Quantidade de questões: 10

Resolver Questões

19.28. Lei n° 3.586 de 2001 - Reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

19.29. Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro)

Quantidade de questões: 66

Resolver Questões

19.30. Lei Complementar nº 131 de 2011 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social em Imóveis no Estado do Rio de Janeiro

Quantidade de questões: 2

Resolver Questões

19.31. Resoluções da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ

Quantidade de questões: 3

Resolver Questões

19.32. Decreto nº 44.007 de 2012 - Parcelamento de Créditos Não Tributários

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

19.33. Lei nº 6.701 de 2014 - Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ

Quantidade de questões: 11

Resolver Questões

19.34. Lei nº 8.928 de 2020 - Procedimentos Adotados Pela Autoridade Policial

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

20. Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Quantidade de questões: 251

Resolver Questões

20.1. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

Quantidade de questões: 51

Resolver Questões

20.2. Lei Complementar nº 566, de 2016 - Dispõe Sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte

Quantidade de questões: 6

Resolver Questões

20.3. Lei Complementar nº 308 de 2005 - RPPS

Quantidade de questões: 8

Resolver Questões

20.4. Lei Complementar nº 303 de 2005 - Normas Gerais Pertinentes ao Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual

Quantidade de questões: 8

Resolver Questões

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

19.20. Decreto n° 41.425/06 - Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC

19.21. Decreto nº 4.781/2006 - Plano de Cargos e Vencimentos do DETRAN/RJ

19.22. Decreto 3.148 de 1980 - Controle Interno - Revogado pelo Decreto nº 43.463/2012

19.23. Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro)

19.24. Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)

19.25. DEC. 2.473/79 Processo Administrativo Tributário

19.26. Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

19.27. Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975 (Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)

19.28. Lei n° 3.586 de 2001 - Reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil

19.29. Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro)

19.30. Lei Complementar nº 131 de 2011 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social em Imóveis no Estado do Rio de Janeiro

19.31. Resoluções da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ

19.32. Decreto nº 44.007 de 2012 - Parcelamento de Créditos Não Tributários

19.33. Lei nº 6.701 de 2014 - Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ

19.34. Lei nº 8.928 de 2020 - Procedimentos Adotados Pela Autoridade Policial

20. Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

20.1. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

20.2. Lei Complementar nº 566, de 2016 - Dispõe Sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte

20.3. Lei Complementar nº 308 de 2005 - RPPS

20.4. Lei Complementar nº 303 de 2005 - Normas Gerais Pertinentes ao Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual

Redirecionando para login...

Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Legislação Estadual

19.20. Decreto n° 41.425/06 - Estatuto da Fundação Santa Cabrini-FSC

19.21. Decreto nº 4.781/2006 - Plano de Cargos e Vencimentos do DETRAN/RJ

19.22. Decreto 3.148 de 1980 - Controle Interno - Revogado pelo Decreto nº 43.463/2012

19.23. Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro)

19.24. Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro)

19.25. DEC. 2.473/79 Processo Administrativo Tributário

19.26. Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

19.27. Decreto-Lei nº 218, de 18 de Julho de 1975 (Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)

19.28. Lei n° 3.586 de 2001 - Reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil

19.29. Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro)

19.30. Lei Complementar nº 131 de 2011 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social em Imóveis no Estado do Rio de Janeiro

19.31. Resoluções da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ

19.32. Decreto nº 44.007 de 2012 - Parcelamento de Créditos Não Tributários

19.33. Lei nº 6.701 de 2014 - Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da UERJ

19.34. Lei nº 8.928 de 2020 - Procedimentos Adotados Pela Autoridade Policial

20. Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

20.1. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

20.2. Lei Complementar nº 566, de 2016 - Dispõe Sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte

20.3. Lei Complementar nº 308 de 2005 - RPPS

20.4. Lei Complementar nº 303 de 2005 - Normas Gerais Pertinentes ao Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual