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14.1. Lei Orgânica do Município de Cerquilho

Quantidade de questões: 14

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14.2. Lei n° 2.207 de 1999 - Estatuto do Magistério Público Municipal

Quantidade de questões: 6

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14.3. Código Tributário do Município de Cerquilho

Quantidade de questões: 6

Resolver Questões

14.4. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho

Quantidade de questões: 2

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14.5. Lei n° 1.541 de 1991 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

Quantidade de questões: 1

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14.6. Lei n° 3.141 de 2014 - Política Municipal de Resíduos Sólidos

Quantidade de questões: 1

Resolver Questões

14.7. Lei n° 2.372 de 2001 - Atos Lesivos à Limpeza Urbana

Quantidade de questões: 2

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14.8. Lei nº 593 de 1971 - Institui o Plano Diretor Físico do Município

Quantidade de questões: 5

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14.9. Lei n° 2.640 de 2005 - Dispõe Sobre a Realização de Convênio com a Cooperativa de Reciclagem de Cerquilho e o Município de Cerquilho - RECERQ

Quantidade de questões: 1

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14.10. Lei n° 2.968 de 2010 - Disciplina o Descarte, o Gerenciamento Adequado de Pilhas, Baterias e Lâmpadas Usadas no Município de Cerquilho

Quantidade de questões: 1

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14.11. Lei nº 3.187 de 2016 - Obriga o Loteador, a Assunção de Responsabilidade pela Urbanização do Espaço Público Reservado como Área de Sistema de Lazer em Loteamentos

Quantidade de questões: 1

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14.12. Lei nº 2.004 de1996 - Determina a Assunção de Responsabilidade pela Pavimentação Asfáltica em Loteamentos

Quantidade de questões: 1

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14.13. Lei Complementar nº 216 de 2014 - Estabelece as Normas para Instituição das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS

Quantidade de questões: 1

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14.14. Lei nº 3.168 de 2015 - Dispõe sobre a Instalação de Sistema de Coleta para Captação de Água de Chuva nos Projetos Arquitetônicos dos Prédios Públicos Pertencentes ao Município

Quantidade de questões: 1

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14.15. Lei nº 3.022 de 2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cerquilho a Conceder Assistência Técnica Pública e Gratuita para Disponibilização de Projeto de Habitação de Interesse Social para Famílias de Baixa Renda

Quantidade de questões: 1

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14.16. Lei nº 594 de 1971 – Código de Edificações do Município de Cerquilho

Quantidade de questões: 4

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14.17. Decreto nº 1.983 de 2004 - Guarda Civil Municipal

Quantidade de questões: 1

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14.18. Lei nº 595 de 1971 - Código de Posturas do Município de Cerquilho

Quantidade de questões: 0

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15. Legislação do Município de Cotia

Quantidade de questões: 37

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15.1. Lei Orgânica do Município de Cotia

Quantidade de questões: 20

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14.1. Lei Orgânica do Município de Cerquilho

14.2. Lei n° 2.207 de 1999 - Estatuto do Magistério Público Municipal

14.3. Código Tributário do Município de Cerquilho

14.4. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho

14.5. Lei n° 1.541 de 1991 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

14.6. Lei n° 3.141 de 2014 - Política Municipal de Resíduos Sólidos

14.7. Lei n° 2.372 de 2001 - Atos Lesivos à Limpeza Urbana

14.8. Lei nº 593 de 1971 - Institui o Plano Diretor Físico do Município

14.9. Lei n° 2.640 de 2005 - Dispõe Sobre a Realização de Convênio com a Cooperativa de Reciclagem de Cerquilho e o Município de Cerquilho - RECERQ

14.10. Lei n° 2.968 de 2010 - Disciplina o Descarte, o Gerenciamento Adequado de Pilhas, Baterias e Lâmpadas Usadas no Município de Cerquilho

14.11. Lei nº 3.187 de 2016 - Obriga o Loteador, a Assunção de Responsabilidade pela Urbanização do Espaço Público Reservado como Área de Sistema de Lazer em Loteamentos

14.12. Lei nº 2.004 de1996 - Determina a Assunção de Responsabilidade pela Pavimentação Asfáltica em Loteamentos

14.13. Lei Complementar nº 216 de 2014 - Estabelece as Normas para Instituição das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS

14.14. Lei nº 3.168 de 2015 - Dispõe sobre a Instalação de Sistema de Coleta para Captação de Água de Chuva nos Projetos Arquitetônicos dos Prédios Públicos Pertencentes ao Município

14.15. Lei nº 3.022 de 2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cerquilho a Conceder Assistência Técnica Pública e Gratuita para Disponibilização de Projeto de Habitação de Interesse Social para Famílias de Baixa Renda

14.16. Lei nº 594 de 1971 – Código de Edificações do Município de Cerquilho

14.17. Decreto nº 1.983 de 2004 - Guarda Civil Municipal

14.18. Lei nº 595 de 1971 - Código de Posturas do Município de Cerquilho

15. Legislação do Município de Cotia

15.1. Lei Orgânica do Município de Cotia

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Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

14.1. Lei Orgânica do Município de Cerquilho

14.2. Lei n° 2.207 de 1999 - Estatuto do Magistério Público Municipal

14.3. Código Tributário do Município de Cerquilho

14.4. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho

14.5. Lei n° 1.541 de 1991 - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

14.6. Lei n° 3.141 de 2014 - Política Municipal de Resíduos Sólidos

14.7. Lei n° 2.372 de 2001 - Atos Lesivos à Limpeza Urbana

14.8. Lei nº 593 de 1971 - Institui o Plano Diretor Físico do Município

14.9. Lei n° 2.640 de 2005 - Dispõe Sobre a Realização de Convênio com a Cooperativa de Reciclagem de Cerquilho e o Município de Cerquilho - RECERQ

14.10. Lei n° 2.968 de 2010 - Disciplina o Descarte, o Gerenciamento Adequado de Pilhas, Baterias e Lâmpadas Usadas no Município de Cerquilho

14.11. Lei nº 3.187 de 2016 - Obriga o Loteador, a Assunção de Responsabilidade pela Urbanização do Espaço Público Reservado como Área de Sistema de Lazer em Loteamentos

14.12. Lei nº 2.004 de1996 - Determina a Assunção de Responsabilidade pela Pavimentação Asfáltica em Loteamentos

14.13. Lei Complementar nº 216 de 2014 - Estabelece as Normas para Instituição das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS

14.14. Lei nº 3.168 de 2015 - Dispõe sobre a Instalação de Sistema de Coleta para Captação de Água de Chuva nos Projetos Arquitetônicos dos Prédios Públicos Pertencentes ao Município

14.15. Lei nº 3.022 de 2011 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cerquilho a Conceder Assistência Técnica Pública e Gratuita para Disponibilização de Projeto de Habitação de Interesse Social para Famílias de Baixa Renda

14.16. Lei nº 594 de 1971 – Código de Edificações do Município de Cerquilho

14.17. Decreto nº 1.983 de 2004 - Guarda Civil Municipal

14.18. Lei nº 595 de 1971 - Código de Posturas do Município de Cerquilho

15. Legislação do Município de Cotia

15.1. Lei Orgânica do Município de Cotia