A O IPTU é imposto estadual cujo fato gerador é a transmissão onerosa de bem imóvel localizado em zona urbana.
B O IPTU é imposto municipal/DF cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do Município.
C A base de cálculo do IPTU é o preço efetivo da última compra e venda do imóvel, apurado em cada transação.
D Para fins de IPTU, zona urbana é exclusivamente a área definida em lei municipal, sem necessidade de observar a existência de melhoramentos públicos.
E O contribuinte do IPTU é, em regra, o locatário, por ser quem utiliza economicamente o imóvel durante a locação.