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#3508319

Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário, Remissão, Exclusão do Crédito Tributário, Isenção, Infrações em Direito Tributário

2025 CPCON Prefeitura de Nazarezinho - PB

Fiscal de Tributos

Texto da Questão: +

A partir do Texto I e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão.

Texto I - O Fim do Débito

Na folha vazia do livro fiscal,

o débito morre, silêncio total.

Extinção que chega, sem apelação,

desfaz a dívida, finda a questão.

Exclusão, sutil, risca o dever,

um sopro que apaga o que foi perder.

Crédito se esvai, como areia ao chão,

na balança do fisco, resta o perdão.

Fonte: CPCON

Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”, assinale a alternativa CORRETA.

A O perdão se estende aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que sejam praticados com dolo, fraude ou simulação.

B A isenção é uma forma de perdão que extingue o crédito tributário.

C A anistia somente pode ser concedida em caráter geral.

D Diante do pagamento do crédito tributário, nada resta ao fisco a não ser perdoar a dívida.

E A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede.

Infrações em Direito Tributário