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#2412015

Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:

  • A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.
  • A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.
  • A contribuição sindical e a contribuição confederativa são espécies de contribuição social.
  • Por meio da base de cálculo, a possível identificar o tipo de tributo.
  • O empréstimo compulsório e tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.
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