A Compete privativamente à União proteger os sítios arqueológicos.
B São gratuitas as ações dehabeas corpus,habeas datae mandado de segurança.
C A prática do racismo não constitui conduta ilícita, pois está garantida pelo direito constitucional de liberdade de expressão.
D Ao Distrito Federal é atribuído apenas as competências legislativas reservadas aos Estados.
E A vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, uma vez que decorre diretamente dos princípios constitucionais da Administração Pública.