A empresa BETA, operadora de plano privado de
saúde, foi notificada pelo fisco estadual em razão do não
recolhimento de ICMS relativo às operações mistas, que envolvem
a prestação de serviços associados ao fornecimento de mercadorias.
Em sua defesa, a empresa alegou que o fisco municipal entende
que, nesse caso, incide o imposto sobre serviços de qualquer
natureza (ISSQN).
Considerando o entendimento majoritário e atual do Supremo
Tribunal Federal, assinale a opção correta, acerca dos impostos
que poderão incidir no presente caso.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
