A Incide ICMS nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
B O IPI poderá ser não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
C O II terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.
D O IR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas
E O IOF não se submete ao princípio da anterioridade, assim como ao princípio da anterioridade nonagesimal.