Direito Constitucional:
Direitos Políticos,
Direitos da Nacionalidade,
Remédios e Garantias Constitucionais,
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais,
Direitos Individuais,
Direito à Vida,
Direito à Liberdade,
Direito à Igualdade,
Direito à Privacidade,
Direito de Propriedade,
Direito à Honra
Nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir.
I → São privativos dos brasileiros natos os cargos de Presidente e Vice-presidente da República e de Presidente do Senado Federal.
II → Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade no-civa ao interesse nacional.
III → A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante plebiscito, referendo, iniciativa popular.
IV → É vedada a utilização pelos partidos de organização paramilitar.
Está(ão) correta(s)
