Disciplinas:
Contabilidade Pública 3
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 3
Direito Civil 5
Direito Constitucional 17
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 2
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Trabalho 3
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 4
Conforme expressa previsão do Decreto n°
99.274, de
06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira correta o órgão e a respectiva composição
integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
