A é cabível no controle concentrado e não no controle difuso.
B da decisão que a rejeitar, cabe recurso extraordinário, com efeito suspensivo.
C pode ser suscitada por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou de ofício pelo juiz.
D a declaração de inconstitucionalidade pelo plenário do STF sobre a mesma matéria não impede sua remessa ao órgão julgador competente.
E nesse tipo de incidente não cabe a intervenção deamicus curiae.