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VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 4 Direito Constitucional 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual do Trabalho 7 Direito Tributário 4 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 7 Legislação Federal 2 Legislação Municipal 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 7
#1978202
Direito do Trabalho: Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais, Cessação do contrato de emprego
2019 VUNESP Prefeitura de Arujá - SP
Advogado

Augusto César, segurança noturno do Mercado Vende Tudo Ltda., foi flagrado pelas câmaras de segurança dormindo em serviço. Após ter sido advertido por seu empregador, reincidiu no ato, mas ocorreu um assalto à empresa em seu turno. Ao constatar o fato, o empregador entendeu por rescindir seu contrato de trabalho por justa causa.


Essa demissão é

  • inválida, pois dormir em serviço não é motivo justo para a dispensa.
  • válida, pois o empregado praticou ato de insubordinação ao dormir em serviço, ante as atribuições de sua função.
  • válida, pois o empregado praticou ato de indisciplina ao dormir em serviço, ante as atribuições de sua função.
  • válida, pois o empregado praticou ato de desídia ao dormir em serviço, ante as atribuições de sua função.
  • inválida, pois o empregador deveria aplicar penas gradativas antes da ruptura do contrato.
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