A a assistência de um membro do Ministério Público.
B o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
C o de permanecer calado, sendo alertado de que tudo o que declarar poderá ser utilizado contra a sua pessoa num Tribunal.
D o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência do Ministério Público, da família e de advogado.
E o de ser imediatamente conduzido à audiência de custódia.