A recebam apenas crianças cujos pais comprovem baixa renda familiar (até um salário mínimo).
B comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
C atendam, imprescindivelmente e com qualidade, a crianças portadoras de necessidades especiais.
D ofereçam alimentação e transporte aos alunos que residam em locais distantes da escola.
E assegurem a destinação de seu patrimônio às escolas particulares no caso de encerramento de suas atividades.