A o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
B a prática da educação física é facultativa ao aluno que cumpre jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.
C o currículo do ensino fundamental incluirá a língua inglesa ou outra língua estrangeira moderna a partir do quinto ano.
D a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular obrigatório, sendo essa exibição imprescindível em aulas de arte.
E os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.