Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Constitucional 2 Direito Penal 2 Direito Processual Penal 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 6 Matemática 10 Noções de Informática 5 Português 10
#1965689
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Conselhos da Criança e do Adolescente
2018 VUNESP Prefeitura de Araçatuba - SP
Guarda Municipal

Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas

  • no Departamento de Polícia Federal.
  • no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • no Conselho Tutelar.
  • no Conselho Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • no Ministério Público.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora