A à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
B apenas à criança, atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar.
C à criança e ao adolescente ensino fundamental, médio e superior obrigatórios e gratuitos, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
D apenas à criança, atendimento no ensino fundamental, através de programas de transporte e de alimentação.
E apenas ao adolescente, acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.