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VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Constitucional 2 Direito Penal 2 Direito Processual Penal 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 6 Matemática 10 Noções de Informática 5 Português 10
#1965660
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
2018 VUNESP Prefeitura de Araçatuba - SP
Guarda Municipal

É correto afirmar que, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) às pessoas entre

  • vinte e um e vinte e quatro anos de idade.
  • dezoito e vinte e seis anos de idade.
  • dezoito e vinte e um anos de idade.
  • vinte e um e vinte e seis anos de idade.
  • dezoito e vinte e quatro anos de idade.
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