A o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.
B provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.
C se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.
D o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.
E o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.