A a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena deve ser incluída como disciplina obrigatória ampliando o leque de referências culturais de toda a população escolar.
B a Educação Física compreende em componente obrigatório do currículo e deve integrar a proposta político-pedagógica da escola.
C o componente curricular Arte deve constar de maneira optativa como música, artes visuais, teatro e dança.
D o Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas, portanto, de matrícula obrigatória ao aluno.
E a Língua Indígena ou outras formas usuais de expressão verbal de certas comunidades poderão ocupar o lugar do ensino de língua estrangeira moderna.