A constitui em um serviço, totalmente desvinculado do processo educacional, atrelado à Educação Especial, oferecido aos portadores de deficiência, como forma de assegurarem condições de acesso ao currículo escolar
B deve ser realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, como substitutivo às classes comuns.
C tem o financiamento das matrículas, também para os alunos da rede particular de ensino, contemplado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
D deve ter sua proposta elaborada pelos gestores das respectivas escolas, com assessoria de profissionais especialistas na áreas de Educação Especial e executados pelos professores e demais profissionais.
E tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.