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#2094150

A autarquia, órgão da administração pública indireta, tem como principais elementos caracterizadores:

  • ser criada por lei e ter patrimônio próprio.
  • possuir função econômica e patrimônio próprio.
  • ser autorizada por lei e ter personalidade de direito privado.
  • ser autorizada por lei e ter patrimônio personalizado.
  • possuir forma societária e regime estatutário.
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