A Por erro sobre a pessoa; pela decadência ou pela retratação do agente, nos casos em que a lei admite.
B Pela morte do agente; por anistia ou por renúncia do direito de queixa nos crimes de ação privada.
C Pelo perdão judicial nos casos previstos em lei; pela perempção ou por legítima defesa.
D Pela graça; pela prescrição ou por erro na execução.
E Peloabolitio criminis; pela inimputabilidade penal ou por indulto.