A o crime de dano previsto no Código Penal.
B o crime de dano qualificado, previsto no Código Penal, tendo em vista que o bem jurídico protegido é bem público.
C o crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico previsto no art. 165 do Código Penal.
D em função do princípio da especialidade, o crime previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais consistente em grafitar ou por outro meio conspurcar monumento urbano.
E em função do princípio da subsidiariedade, contravenção penal não punida com pena de reclusão.