Disciplinas:
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas:
1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal.
2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em processo de crime praticado por funcionário público é causa de nulidade relativa.
3. A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito é causa de nulidade absoluta.
4. De acordo com o STJ, a ausência de defesa preliminar do acusado por tráfico ilícito de entorpecentes é causa de nulidade absoluta.
Assinale a alternativa correta.
1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal.
2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em processo de crime praticado por funcionário público é causa de nulidade relativa.
3. A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito é causa de nulidade absoluta.
4. De acordo com o STJ, a ausência de defesa preliminar do acusado por tráfico ilícito de entorpecentes é causa de nulidade absoluta.
Assinale a alternativa correta.
