No processo penal, a correta classificação do vício (nulidade absoluta, nulidade relativa ou mera irregularidade) define consequências práticas relevantes. Considerando os critérios e efeitos destacados no CPP (arts. 565 e 566) e na classificação das nulidades, assinale a alternativa CORRETA.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?