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#1916218

Sobre a antecipação da tutela jurisdicional no Processo do Trabalho, é correto afirmar:

  • É uma faculdade do juiz, mas pressupõe pedido expresso da parte requerente.
  • Seus requisitos são prova inequívoca, convencimento do julgador da verossimilhança da alegação e fumaça do bom direito.
  • Visa garantir o resultado da prestação jurisdicional e efetividade instrumental da ação.
  • A execução, na hipótese de concessão da antecipação da tutela, é definitiva.
  • Em sentença final, o juiz deverá confirmar a antecipação da tutela, mesmo sendo ela definitiva.
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