A Está ele inserido dentro do dever de lealdade processual.
B Não se opõe ou contrapõe ao direito constitucional de ação.
C É aplicado, também, quando a parte deduz pretensão ou defesa contra o texto expresso de lei ou fato incontroverso.
D É aplicável ao processo do trabalho de ofício pelo Juiz.
E As sanções dela decorrentes atingem o litigante e seu advogado, a teor do art. 18 do Código de Processo Civil.