Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

TRT 15R - 2012 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Civil 7 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Internacional Público 2 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual do Trabalho 15 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Trabalho 41
#2022298
Direito Constitucional: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Corpus, Habeas Data, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
2012 TRT 15R TRT - 15ª Região (SP)
TRT 15ª Região Juiz do Trabalho

Sobre es direitos fundamentais é correto afirmar:

  • É assegurada a gratuidade das ações dehabeas datasehabeas corpus.
  • O brasileiro naturalizado nunca pode ser extraditádo.
  • O Brasil não admite a pena de morte em qualquer hipótese.
  • A lei extrapenal não poderá retroagir.
  • O ajuizamento da ação constitucional dehabeas corpusexige a capacidade postulatória.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora