A erradicação do analfabetismo.
B promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.
C superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
D formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
E universalização do atendimento escolar.