A A extensão na educação superior brasileira é a atividade que se integra à matriz curricular, sem, contudo, se integrar à organização da pesquisa.
B Nos cursos superiores na modalidade a distância, as atividades de extensão devem ser realizadas presencialmente, em região compatível com o polo de apoio presencial no qual o estudante esteja matriculado.
C As atividades de extensão devem compor, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação.
D As atividades extensionistas se inserem somente nas modalidades cursos e projetos.
E Aos estudantes, só será permitido participar de atividades de extensão no âmbito do curso ao qual se encontra matriculado.