A As instituições de ensino superior privadas deverão solicitar credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância ao Ministério da Educação.
B Somente a educação superior poderá ser ofertada na modalidade a distância, sendo vetada a oferta na educação básica.
C É permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduaçãolato sensuna modalidade a distância.
D Compete ao Ministério da Educação, em articulação com os órgãos e as entidades a ele vinculados o credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital para a oferta de educação superior na modalidade a distância.
E É permitido o credenciamento de instituição de ensino superior exclusivamente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduaçãolato sensuna modalidade a distância.