A a periodicidade de aplicação do Enade aos estudantes de cada curso de graduação será anual.
B a avaliação do desempenho dos alunos de cada curso no Enade será expressa por meio de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis.
C a aplicação do Enade não será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes.
D o Enade não é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.
E a inscrição junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será de responsabilidade do estudante.