Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 14 Direito Ambiental 10 Direito Civil 8 Direito Constitucional 13 Direito Econômico 1 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Financeiro 2 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 7 Direito Processual do Trabalho 5 Direito Tributário 10 Direito do Trabalho 5 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 2 História e Geografia de Estados e Municípios 10 Português 10
#2177411
Direito Tributário: Impostos Estaduais, ICMS
2011 PGE-RO PGE-RO
Procurador do Estado

Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em seu nome. Diante dessa operação, o ICMS

  • será devido, ainda que o adquirente não seja contri- buinte habitual do ICMS.
  • não será devido, uma vez que o adquirente (pessoa física) não é contribuinte do ICMS, não realizando a aquisição do veículo com habitualidade.
  • não será devido, uma vez que o veículo está sendo adquirido para uso pessoal e exclusivo, não sendo destinado à revenda ou locação.
  • será devido em razão do princípio da capacidade contributiva por se tratar de artigo de luxo.
  • será devido, uma vez que o adquirente é proprietário de empresa comercial, sendo esta contribuinte do ICMS.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora