Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar

Foram encontradas 125 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 15 Direito Civil 4 Direito Constitucional 20 Direito Penal 3 Direito Penal Militar 29 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 14 Direito Processual Penal Militar 19 Direitos Humanos 7 Legislação Federal 5 Tratados Internacionais 5
#1686585
Direito Constitucional: Estado de Defesa, Intervenção Federal e Estadual, Organização Político-Administrativa do Estado, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Estado de Sítio
2021 MPM MPM
Promotor de Justiça Militar

COMPETE AO CONSELHO DA REPÚBLICA:

  • Opinar sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
  • Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
  • Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
  • Propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora