A Rescisão consensual, quando ocorrer convergência de interesses entre as partes do negócio jurídico.
B Modificação unilateral para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.
C Rescisão unilateral nas hipóteses previstas em lei.
D Fiscalização da execução contratual.
E Aplicação de sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.