Anulada / Desatualizada
Relativamente ao tema dos crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50), analise as afirmativas a seguir.
I. É crime de responsabilidade contra a existência política da União violar a imunidade dos embaixadores ou ministros estrangeiros acreditados no país.
II. É crime de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício.
III. É crime de responsabilidade contra a segurança interna do país ausentar-se do país sem autorização do Congresso Nacional.
Assinale:
I. É crime de responsabilidade contra a existência política da União violar a imunidade dos embaixadores ou ministros estrangeiros acreditados no país.
II. É crime de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício.
III. É crime de responsabilidade contra a segurança interna do país ausentar-se do país sem autorização do Congresso Nacional.
Assinale:
