A Planejar e executar ações de prevenção de uso de drogas que levam à dependência.
B Acompanhar, avaliar e divulgar indicadores de mortalidade no âmbito do município.
C Assegurar os serviços de saúde com a cobrança de despesas, suplementação ou taxas.
D Elaborar e atualizar periodicamente o Plano Estadual de Saúde e de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde, aprovadas em lei.
E O Secretário de Saúde tem obrigação de realizar a contratação de profissionais, sem processo seletivo, e compra de medicamentos, sem processo licitatório, para suprimir e emergência.