A O projeto é válido, pois incumbe ao município preservar e restaurar os processos ecológicos das espécies e ecossistemas.
B O projeto de lei deve ser arquivado, uma vez que a proposta não busca criar um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
C O projeto deve ser aprovado, pois haverá retorno financeiro para o município com a comercialização da madeira produzida pelo reflorestamento.
D A lei deveria incentivar a educação ambiental na rede de ensino e fazer com que as crianças custeiem o projeto de reflorestamento como forma de colaboração da comunidade.
E O projeto de lei desta natureza tem iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo do Estado, visto que haverá ocupação e intervenção em área de mata nativa, que é pertencente aos estados da Federação.