Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 16
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
Matemática 1
“Eu existo. Eu mereço o meu registro.” Com esse mote, o Poder
Judiciário do Maranhão deu início, na manhã desta segunda-feira, 8, no Fórum de São Luís, à “Semana Nacional do Registro
Civil” – de 8 a 12 de maio – com a campanha “Registre-se!”, e
ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento entre a população menos favorecida.
(Disponível em: <https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/ 510012/judiciario-abre-semana-nacional-do-registro-civil-nomaranhao>Acesso em: 05/2023.)
Na planície avermelhada os juazeiros alargavam duas manchas verdes. Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro, estavam cansados e famintos. Ordinariamente andavam pouco, mas como haviam repousado bastante na areia do rio seco, a viagem progredira bem três léguas. Fazia horas que procuravam uma sombra. A folhagem dos juazeiros apareceu longe, através dos galhos pelados da catinga rala. Arrastaram-se para lá, devagar, Sinhá Vitória com o filho mais novo escanchado no quarto e o baú de folha na cabeça, Fabiano sombrio, cambaio, o aió a tiracolo, a cuia pendurada numa correia presa ao cinturão, a espingarda de pederneira no ombro. O menino mais velho e a cachorra Baleia iam atrás. Os juazeiros aproximaram-se, recuaram, sumiram-se. O menino mais velho pôs-se a chorar, sentou-se no chão.
(Graciliano Ramos, Vidas Secas. Record.)
A realidade concernente à questão da invisibilidade social para aqueles privados de direitos de cidadania é um processo sobre o qual há discussões e ações atuais e reais em andamento. Sobre o tema referido anteriormente, o texto do modernista Graciliano Ramos:
(Disponível em: <https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/ 510012/judiciario-abre-semana-nacional-do-registro-civil-nomaranhao>Acesso em: 05/2023.)
Na planície avermelhada os juazeiros alargavam duas manchas verdes. Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro, estavam cansados e famintos. Ordinariamente andavam pouco, mas como haviam repousado bastante na areia do rio seco, a viagem progredira bem três léguas. Fazia horas que procuravam uma sombra. A folhagem dos juazeiros apareceu longe, através dos galhos pelados da catinga rala. Arrastaram-se para lá, devagar, Sinhá Vitória com o filho mais novo escanchado no quarto e o baú de folha na cabeça, Fabiano sombrio, cambaio, o aió a tiracolo, a cuia pendurada numa correia presa ao cinturão, a espingarda de pederneira no ombro. O menino mais velho e a cachorra Baleia iam atrás. Os juazeiros aproximaram-se, recuaram, sumiram-se. O menino mais velho pôs-se a chorar, sentou-se no chão.
(Graciliano Ramos, Vidas Secas. Record.)
A realidade concernente à questão da invisibilidade social para aqueles privados de direitos de cidadania é um processo sobre o qual há discussões e ações atuais e reais em andamento. Sobre o tema referido anteriormente, o texto do modernista Graciliano Ramos:
