A A obrigatoriedade do estudo apenas no ensino fundamental.
B A obrigatoriedade do estudo nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
C Facultativo nos estabelecimentos privados e obrigatório nos estabelecimentos públicos.
D A obrigatoriedade do estudo em todos os níveis e modalidades de ensino.
E Facultativo no ensino médio e obrigatório no ensino fundamental nas instituições públicas de ensino.