A Devem ter base nacional comum obrigatória apenas nos estabelecimentos de ensino público.
B Devem ter base nacional comum obrigatória nos estabelecimentos de ensino público e facultativa nos estabelecimentos privados.
C Devem ser construídos por cada sistema de ensino a partir das particularidades regionais dispensando-se a base comum.
D Devem ter base nacional comum e outra parte diversificada, determinadas prioritariamente pela união.
E Devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.