A Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
B Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem.
C Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
D Sistema educacional inclusivo obrigatório na educação básica e facultativo nas demais modalidades.
E Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.