Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

IBADE - 2024 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Área de Direito

Foram encontradas 70 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 1 Direito Civil 1 Direito Constitucional 30 Direito Financeiro 2 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Sanitário 11 Direito Tributário 2 Direito do Trabalho 1 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1 Noções de Informática 3 Português 12 Redes de Computadores 1 Saúde Pública 2
#3074155
Direito Constitucional: Remédios e Garantias Constitucionais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Habeas Data, Habeas Corpus
2024 IBADE SES-MG
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde Área de Direito

Os remédios constitucionais são garantias com o propósito de proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos das pessoas. Entre os remédios gratuitos conforme a Constituição Federal de 1988 estão: 

  • o Habeas Corpus e o Mandado de Segurança;
  • o Habeas Corpus e o Mandado de Injunção;
  • o Habeas Corpus e o Habeas Data;
  • o Habeas Corpus e a Ação Civil Pública;
  • o Habeas Corpus e a Tutela de Urgência.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora