A O período de estágio probatório é de dois anos.
B Fator antiguidade é um dos requisitos mínimos legais a ser observado no estágio probatório.
C O não atendimento aos requisitos necessários para a aquisição da estabilidade implicará a instauração de processo de exoneração do servidor nomeado, resguardados a ampla defesa e o contraditório.
D Durante o estágio probatório, é permitida a promoção e a progressão funcional do servidor.
E O processo de exoneração de servidor nomeado que não atende aos requisitos do estágio probatório ficará a cargo de uma comissão processante nomeada pelo corregedor de Justiça e será concluído no prazo de 30 dias.